O vereador Dudu do Turismo apresenta nesta quinta-feira (27/03) o Projeto de Lei Nº 72/2025, que institui a Lei de Combate à Depressão e Ansiedade em Angra dos Reis. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização, prevenção e atendimento especializado para melhorar a saúde mental da população.
“Com a aprovação dessa lei, Angra dos Reis reforça seu compromisso em melhorar a saúde mental da população, oferecendo suporte e promovendo um ambiente mais acolhedor e saudável”, afirmou o vereador Dudu do Turismo.
A proposta prevê campanhas educativas e a criação de programas de atendimento gratuito na rede pública de saúde, incluindo terapia e acompanhamento medicamentoso. Além disso, caso esta lei seja aprovada pelo prefeito, será instituída a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão e Ansiedade, com palestras e oficinas anuais.
Caso a norma seja adotada, o município também criará canais de apoio, como números de telefone e aplicativos, e incentivará a formação de grupos de apoio comunitários.