Dois projetos de lei, de autoria do vereador Dudu do Turismo, em tramitação na Câmara Municipal de Angra dos Reis, chamam atenção para temas preocupantes na área da saúde pública: os riscos do consumo de álcool durante a gestação e os perigos do uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens. As propostas visam conscientizar a população e reduzir danos à saúde.
RISCO DO CONSUMO DE ÁLCOOL NA GESTAÇÃO
O PROJETO DE LEI Nº 00004/2025 propõe a inclusão de avisos sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez na caderneta das gestantes, distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), que pode causar malformações, atrasos no desenvolvimento e problemas cognitivos no bebê. O texto prevê a participação com postos de saúde e maternidades para reforçar a orientação às gestantes.
PERIGOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS
Já o PROJETO DE LEI Nº 00061/2025 tem como alvo o crescente uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) entre adolescentes. A proposta determina a criação de uma campanha educativa nas escolas e redes sociais, alertando sobre os riscos desses produtos, como dependência a nicotínica, danos pulmonares e exposição a substâncias cancerígenas. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) mostram que o número de jovens usando vapes triplicou nos últimos cinco anos.
As propostas, após a tramitação na Câmara, segue para a aprovação do prefeito municipal.