O vereador Dudu do Turismo apresentou nesta quinta-feira (13/03) o Projeto de Lei Nº 56/2025, que cria o Programa de Saúde Mental para a comunidade escolar nas escolas públicas de Angra dos Reis. A iniciativa busca promover o bem-estar de estudantes, professores, gestores e familiares.
O projeto prevê atendimento psicossocial por equipes multidisciplinares, de forma presencial ou virtual, nos equipamentos do SUS. O programa também visa integrar educação, saúde e assistência social, além de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O projeto surge como resposta aos impactos da pandemia, abordando questões como ansiedade e depressão para tornar o ambiente escolar mais acolhedor. A lei entra em vigor na data de sua publicação, com recursos do orçamento municipal.