A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou recentemente duas iniciativas de autoria do vereador Dudu do Turismo, voltadas para a promoção e o fortalecimento da saúde mental no município. As propostas, já aprovadas, visam combater a depressão e a ansiedade, além de promover o bem-estar psicológico na comunidade escolar.
COMBATE À DEPRESSÃO E ANSIEDADE
Uma das iniciativas é o Projeto de Lei Nº 72/2025, que institui a “Lei de Combate à Depressão e Ansiedade” no município. Ela estabelece medidas para campanhas de prevenção e atendimento especializado. Entre as ações previstas, estão a criação de programas de atendimento psicológico e psiquiátrico gratuitos na rede pública de saúde, em parceria com profissionais da área.
A lei também institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão e Ansiedade, que será realizada anualmente com palestras, oficinas e rodas de conversa.
“A conscientização sobre a importância de cuidar da saúde mental é essencial para construir uma sociedade mais saudável e menos estigmatizada”, afirmou o vereador Dudu do Turismo.
SAÚDE METAL NA COMUNIDADE ESCOLAR
Outra iniciativa aprovada é o Projeto de Lei Nº 56/2025, também de autoria do vereador Dudu do Turismo, que cria o Programa de Saúde Mental para a comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais. Pela proposta, o programa será vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e tem como objetivo promover a saúde mental de estudantes, professores, gestores e familiares.